Condições para profissionais

Atua como profissional independente ou como empresa e celebra o contrato de empreitada diretamente com o cliente, sendo a FACTOTUM a plataforma que faz a ligação, garante o pagamento e emite os documentos. Não existe subordinação, ou seja, nem horários impostos por nós, nem exclusividade, nem obrigação de aceitar um trabalho. Estas condições não substituem o contrato com o cliente, descrevem como funciona a colaboração com a plataforma.

Para entrar na plataforma comprova a sua identidade, o número da empresa, um seguro de responsabilidade profissional válido e, nos ofícios regulados como eletricidade, canalização e aquecimento, a autorização de estabelecimento exigida. Verificamos os documentos, guardamos apenas o número, a validade e o resultado do controlo, e a cópia é apagada depois da verificação. Se um seguro ou uma autorização caducar, apenas os serviços em causa ficam suspensos até chegar o novo documento.

É o próprio que fixa as tarifas horárias e os custos de deslocação, define a sua disponibilidade no calendário e pode recusar um trabalho sem justificação, sem que isso prejudique a sua classificação. A plataforma mostra ao cliente um preço claro antes da compra, incluindo a comissão e o IVA segundo as regras luxemburguesas. Se o trabalho mudar no local, apresenta uma oferta adicional na conta e a intervenção só continua depois do acordo do cliente.

A comissão consta da conta antes de aceitar o trabalho, incide sobre o tempo de mão de obra enquanto os materiais e a deslocação são faturados à parte, e a taxa é igual para todos os prestadores. O cliente paga adiantado para uma conta segura e o dinheiro é libertado depois da aceitação do trabalho. Pagamos no prazo de cinco dias úteis após o fecho e a data prevista consta da conta, sendo qualquer atraso anunciado com honestidade sem que tenha de o reclamar.

Se surgir um imprevisto, cancele o mais cedo possível para que o cliente ainda receba uma alternativa, tendo em conta que um cancelamento de última hora ou uma visita não realizada fica registado na conta e pode pesar na classificação. Em caso de atraso, indique a nova hora de chegada na conta e o cliente é avisado automaticamente. Quando um colega falta, a plataforma procura alguém livre para o mesmo horário e o trabalho já iniciado é-lhe pago.

Trabalha segundo as regras do seu ofício, com ferramentas próprias e materiais da qualidade anunciada na oferta, e deixa o local limpo. Uma garantia de um ano cobre a sua intervenção e, se o cliente comunicar nesse prazo um defeito imputável ao seu trabalho, volta sem custos. Em caso de desacordo, a plataforma analisa as fotografias, os registos de tempo e as mensagens, decide com base nos factos e não retira nada do seu bolso quando os elementos mostram que a culpa não foi sua.

Chega a horas, apresenta-se com o nome que consta da conta, fala com respeito e fotografa da habitação apenas o que o relatório da intervenção exige. A morada e o número do cliente servem só para essa visita, não são transmitidos e desaparecem da sua vista depois da encomenda. Exigir pagamento fora da plataforma, desviar o cliente para outro canal ou enviar-lhe publicidade não solicitada é proibido, porque é exatamente isso que destrói a proteção, a garantia e as provas de que ambas as partes dependem.

A classificação depende da distância, da disponibilidade, das autorizações e da forma como leva os trabalhos até ao fim, nenhum lugar se compra, e as regras constam da página sobre a classificação. Se tivermos de limitar ou suspender uma conta, recebe por escrito, no momento em que a medida produz efeitos, o motivo, o caso concreto e a indicação de se decidiu uma máquina ou uma pessoa, e dispõe de catorze dias para um recurso analisado por uma pessoa. Se terminarmos a colaboração, é informado num suporte durável, com os motivos e um pré-aviso de trinta dias; esse pré-aviso só cai em caso de obrigação legal, de violação da lei ou de incumprimentos graves repetidos destas condições. Pode terminar a qualquer momento, sendo os trabalhos já iniciados concluídos e pagos, enquanto as suas avaliações e as faturas necessárias à contabilidade se mantêm.

Se alterarmos as presentes condições, enviamos-lhe o novo texto com pelo menos quinze dias de antecedência e mostramos o que muda; se não lhe convier, pode terminar até essa data sem qualquer custo. Nesse período, nenhuma alteração produz efeitos retroativos sobre trabalhos já iniciados. Para reclamações, a sua conta tem um formulário: confirmamos a receção de imediato, respondemos em regra em cinco dias úteis e, uma vez por ano, publicamos quantas reclamações entraram, quanto tempo levaram e como terminaram. Se não encontrarmos solução entre nós, aceitamos recorrer a dois mediadores no Luxemburgo: o Centre de Médiation Civile et Commerciale (cmcc.lu) e o Centre de Médiation a.s.b.l. (mediation.lu); suportamos a nossa parte dos custos. A mediação é voluntária e não o impede de recorrer aos tribunais luxemburgueses.