Regras de conteúdo e comunicações
No FACTOTUM as pessoas escrevem textos, carregam fotografias e deixam avaliações. Aqui fica escrito o que é permitido, o que não é, como comunicar um conteúdo, o que fazemos com a comunicação e como uma decisão pode ser contestada. Seguimos nisto o regulamento (UE) 2022/2065 relativo aos serviços digitais.
O que é permitido e o que não é
É permitido tudo o que diz respeito ao trabalho: uma descrição clara, fotografias do local, preços, horários e comentários factuais. Não são permitidos: insultos e ameaças, incitamento ao ódio, nudez, publicidade a outros serviços, dados de terceiros sem o seu acordo, fotografias roubadas, certificados falsificados e qualquer trabalho contrário à lei. Uma fotografia tirada numa casa não pode mostrar terceiros que não deem o seu acordo.
As avaliações
Uma avaliação só pode ser escrita por quem pagou realmente o trabalho; uma conta sem visita paga não pode avaliar nada. Não compramos avaliações, não apagamos nenhuma por ser desfavorável e não alteramos a ordem de exibição mediante pagamento. Uma avaliação só é retirada se infringir as regras deste texto; o seu autor recebe o motivo e a via para a contestar. A resposta do profissional fica sempre ao lado da avaliação.
Mensagens, publicidade e sossego à noite
As mensagens servem o trabalho, não a publicidade. Quem leva um cliente para fora da plataforma rumo a um pagamento privado perde a conta. As mensagens automáticas sobre uma encomenda não saem entre as 21 e as 8 horas, salvo se tiver feito uma pergunta ou se o trabalho for urgente; a hora é a do Luxemburgo. Só recebe mensagens promocionais se as tiver pedido expressamente, e um único clique põe-lhes fim.
Como comunicar um conteúdo
Junto de cada avaliação, anúncio e mensagem há um botão para comunicar; um correio eletrónico para contact@factotum.lu vale o mesmo. Indique onde está o conteúdo, por que motivo lhe parece proibido ou ilícito, e dê um endereço eletrónico para a resposta. Não tem de provar profissão nem motivo: qualquer pessoa pode comunicar. Uma comunicação com nome e contacto é tratada depressa; uma comunicação anónima também é analisada, mas então nada lhe podemos responder.
O que fazemos com a comunicação
A comunicação é vista por uma pessoa, não apenas por uma máquina; um programa só ajuda a trazer para a frente os casos urgentes. Respondemos no prazo máximo de sete dias e, havendo perigo para alguém, no próprio dia. As medidas possíveis são: o conteúdo mantém-se, é ocultado ou apagado, a sua visibilidade é reduzida, a conta é suspensa ou encerrada. Havendo suspeita grave de crime, informamos as autoridades, como a lei exige.
Fundamentação e contestação
Se retirarmos um conteúdo ou bloquearmos uma conta, a pessoa visada recebe uma fundamentação escrita: o que aconteceu, em que regra ou em que lei nos apoiamos, se uma máquina participou na decisão e que vias estão abertas. No prazo de seis meses, a decisão pode ser contestada a partir da área pessoal; outra pessoa reaprecia-a e responde em catorze dias. Além disso, ficam-lhe abertos um organismo extrajudicial certificado e o tribunal; uma via não exclui a outra.
Uso abusivo das comunicações
Quem envia repetidamente comunicações manifestamente infundadas para prejudicar um concorrente, ou quem publica repetidamente conteúdos proibidos, recebe um aviso fundamentado e, depois, uma suspensão temporária. Ponderamos então o número e a gravidade dos casos, atendemos à intenção e mantemos a suspensão tão curta quanto possível. Qualquer medida deste tipo pode ser contestada pela via indicada acima.
Ponto de contacto e língua
Para os utilizadores e para as autoridades, o contacto único é contact@factotum.lu; o correio em papel segue para a morada da sociedade indicada nas menções legais. Trabalhamos em luxemburguês, francês, alemão e inglês, e uma comunicação escrita em qualquer das dez línguas do sítio é aceite e tratada. Uma vez por ano publicamos um resumo breve: quantas comunicações, que tempo de tratamento, quantas contestações e quantas foram procedentes.