Quem trata os seus dados por nós

O regulamento da União sobre a proteção de dados exige que seja claro quem trabalha por instrução do responsável. Muitas plataformas mantêm isso escondido num contrato. Nós escrevemo-lo publicamente, porque quem dá uma morada e um número de telefone deve saber até onde vão esses dados. Se esta lista mudar, este texto muda com ela, e a data da última alteração fica no fim da página.

Seis tipos: o pagamento, que reserva o montante e liquida a fatura; o serviço de SMS e notificações, que lhe pode dizer que o profissional vem a caminho; o correio eletrónico, que envia a confirmação e a fatura; o alojamento, onde correm a plataforma e a base de dados; a contabilidade, que conserva as faturas o tempo que a lei exige; e a medição de audiência sem rastreio, que apenas nos diz quantas pessoas abriram uma página. Não há outros tipos, e cada tipo recebe apenas os dados sem os quais não pode fazer o seu trabalho.

O pagamento vê o nome, o correio eletrónico e o montante, mas nem a sua morada nem a natureza dos trabalhos. O serviço de SMS vê o número e o texto curto, sem morada e sem quantia. O correio eletrónico vê o endereço e o conteúdo da carta. O alojamento guarda a base de dados, mas ninguém aí a lê: os acessos são limitados e registados. A contabilidade vê as faturas, pois uma fatura tem de levar um nome e uma morada. A medição de audiência não vê pessoa alguma, apenas números. A morada da intervenção é mostrada só ao profissional confirmado, e apenas depois da confirmação.

A base de dados e os documentos estão em servidores dentro do Espaço Económico Europeu. Se um serviço tiver de tratar dados fora dele, isso só acontece com as cláusulas-tipo da Comissão ou com uma decisão de adequação, e apenas depois de termos verificado o que a empresa aí vê realmente. Não colocamos nenhuma parte da plataforma num país que não tenha nenhuma dessas duas vias.

Cada uma destas empresas trabalha segundo as nossas instruções escritas, num contrato conforme ao artigo 28.º. Nenhuma pode, por isso: usar os dados para publicidade própria, vendê-los, passá-los a terceiros sem o nosso acordo, conservá-los mais tempo do que dizemos, ou usá-los para fim diverso do pedido. Cada empresa deve comunicar de imediato uma violação, e o seu pessoal está obrigado ao sigilo. Havendo falta, o contrato termina e o serviço é substituído.

Antes de uma empresa chegar aos dados, olhamos três coisas: que dados lhe são realmente necessários, onde os guarda e o que faz em caso de incidente. Se uma resposta não servir, tomamos outra empresa. Quando mudamos de serviço ou acrescentamos um tipo novo, isso fica nesta página antes de a mudança produzir efeito, com pelo menos vinte dias de antecedência, para que tenha tempo de se opor. Numa avaria que não permite espera, mudamos de imediato e inscrevemos a alteração no prazo de sete dias.

Pode a qualquer momento perguntar que dados seus estão em que serviço, e recebe resposta no prazo de um mês, sem ter de dar motivo. Se uma mudança não lhe convier, escreva-nos: quando o trabalho é impossível sem esse serviço, dizemo-lo honestamente e mostramos o que isso significa para as suas encomendas. Se achar que algo corre mal, pode dirigir-se à Comissão Nacional para a Proteção de Dados no Luxemburgo. A morada para qualquer pedido consta das menções legais.